O escritório Souza Neto e Tartarini Advogados tem a satisfação de anunciar o ingresso de Gustavo Machado Tavares e Lilian Oliveira de Azevedo Almeida em seu quadro societário.

Gustavo e Lilian possuem sólida trajetória na advocacia e destacada atuação institucional.

Gustavo é Procurador do Município do Recife e advogado. É mestrando em Direito pelo PPGD/UNICAP, especialista em Direito Tributário (IBET), especialista em Direitos Humanos (UNICAP) e especialista em Novas Questões do Direito Penal e Processo Penal (Faculdade Damas). Membro da Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB (Gestão 2025-2028). No âmbito associativo, exerceu relevantes funções, entre elas a Presidência da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais – ANPM (2021-2023) e a Presidência da Associação dos Procuradores do Município do Recife – APMR (2015-2017 e 2019-2021). Foi ainda Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP (2020-2022 e 2022-2024), Conselheiro Seccional da OAB/PE (2019-2021) e Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria da Fazenda Municipal.

Lilian Azevedo é Procuradora do Município de Salvador e advogada, especialista em Direito Municipal e Processual. Foi Presidenta (2023-2025) e Vice-Presidenta (2021-2023) da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais – ANPM, Subsecretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (2017-2019) e Coordenadora das Representações da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (2019-2023). Atualmente é Procuradora Adjunta de Gênero e Raça da OAB/BA (triênio 2024-2026), Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA e Membro da Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB (Gestão 2025-2028). Integra, ainda, a Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e as Comissões do Terceiro Setor da OAB/BA e da OAB/SP, com destacada atuação em políticas públicas municipais, terceiro setor e promoção da igualdade racial.

Suas chegadas representam o fortalecimento da atuação institucional e acadêmica que caracteriza o escritório, reforçando o compromisso da banca com a excelência técnica, a ética profissional e a defesa qualificada do interesse público e privado.

O Souza Neto e Tartarini Advogados dá as boas-vindas aos novos sócios, certo de que suas experiências e trajetórias contribuirão significativamente para o desenvolvimento e a expansão das atividades do escritório.

O pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores e servidoras do Judiciário da União foi suspenso pelos Conselhos e Tribunais em razão da divergência surgida no Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

A retomada do pagamento depende exclusivamente da decisão que será tomada pelo Plenário do STF, numa série de processos que já estão submetidos a julgamento.

Os escritórios Souza Neto e Tartarini Advogados Associados e Mitidiero Advocacia, escritórios com larga experiência no enfrentamento de temas constitucionais de alta relevância e constante presença no Supremo, em acordo com a FENAJUFE, sindicatos e associações da categoria, estão comprometidos em obter uma decisão favorável aos servidores, através de um precedente do Plenário do STF, que garanta o pagamento a todos.

Se você é servidor do Poder Judiciário e tem passivo de quintos já reconhecidos administrativamente, pendentes de pagamento, procure o seu Sindicato ou Associação.

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