Cláudio Pereira de Souza Neto
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (desde 2002), com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015). Foi presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (triênio 2010-2012). Foi coordenador nacional do Exame de Ordem (2014/2015). Foi Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, eleito para o triênio 2013-2015. É membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. Publicou diversos livros e artigos em revistas especializadas. Advogado desde 1998, tem atuado na advocacia junto aos tribunais superiores e na consultoria em direito público. Em mais de 20 anos de advocacia estratégica, tem colaborado com a solução de algumas das principais controvérsias submetidas à apreciação do Supremo Tribunal Federal. Ao congregar formação acadêmica específica e atuação institucional continuada, habilita-se para representar demandas críticas da cidadania e do setor produtivo.
Cláudio Tartarini
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Mestre em Direito Tributário Internacional e Comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Pesquisador pelo IBDT e período de pesquisa no IBFD na Holanda. Membro do BIAC Tax Committee - Business at OECD (comitê tributário de representação do setor privado na OCDE). Conta com mais de 25 anos de experiência na atuação profissional junto a clientes de grande e médio porte em Consultoria jurídica em caso empresarias complexos e no Contencioso estratégico empresarial. Atua no desenho de Políticas Públicas, mediante a assessoria jurídica especializada para setores diversos da economia, inclusive atuando junto a fóruns, comitês e grupos de trabalho jurídicos de entidades de representação empresarial. Por mais de duas décadas, presta assessoria jurídica para as empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC), auxiliando na estruturação legal de negócios e na análise de legislações. Fluente em inglês.
Natáli Nunes
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Pós-graduada em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Advogada atuante desde 2006, com destaque em Direito Público e ampla experiência nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Superiores. Sócia administradora do escritório desde 2019. Língua: Inglês.
Gustavo Machado Tavares
Procurador do Município do Recife e advogado. É mestrando em Direito pelo PPGD/UNICAP, especialista em Direito Tributário (IBET), especialista em Direitos Humanos (UNICAP) e especialista em Novas Questões do Direito Penal e Processo Penal (Faculdade Damas). Membro da Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB (Gestão 2025-2028). No âmbito associativo, exerceu relevantes funções, entre elas a Presidência da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais – ANPM (2021-2023) e a Presidência da Associação dos Procuradores do Município do Recife – APMR (2015-2017 e 2019-2021). Foi ainda Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP (2020-2022 e 2022-2024), Conselheiro Seccional da OAB/PE (2019-2021) e Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria da Fazenda Municipal.
Lilian Oliveira de Azevedo Almeida
Procuradora do Município de Salvador e advogada, especialista em Direito Municipal e Processual. Foi Presidenta (2023-2025) e Vice-Presidenta (2021-2023) da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais – ANPM, Subsecretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (2017-2019) e Coordenadora das Representações da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (2019-2023). Atualmente é Procuradora Adjunta de Gênero e Raça da OAB/BA (triênio 2024-2026), Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA e Membro da Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB (Gestão 2025-2028). Integra, ainda, a Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e as Comissões do Terceiro Setor da OAB/BA e da OAB/SP, com destacada atuação em políticas públicas municipais, terceiro setor e promoção da igualdade racial.
Lucas Capoulade Nogueira A. de Souza
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Advogado desde 2014, com larga experiência nos Tribunais Superiores e no contencioso trabalhista, administrativo e constitucional para trabalhadores, servidores públicos, sindicatos e associações.
Lucas Licy Ribeiro Mello
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade FUMEC e em Ciências Criminais pela Faculdade CERS. Advogado desde 2017, com atuação voltada ao Direito Público, sobretudo em Direito Coletivo envolvendo Improbidade Administrativa, Licitações, Direito do Consumidor e Direito Ambiental.
Fernando Luis Coelho Antunes
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou no Ministério da Justiça e na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Atuou como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) de 2009 a 2018, tendo atuado nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Foi professor da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN-MJ). É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Autor de artigos e livros jurídicos. Advogado desde 2008, com atuação no contencioso e no consultivo em direito constitucional, direito criminal e assessoria legislativa, com ênfase na advocacia estratégica perante o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores. Fluente em inglês e francês.
Bruna Vieira Esteves dos Santos
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (FDUSP). Mestra e Doutoranda em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (FDUSP). MBA em Gestão Tributária e MBA em Agronegócios pela USP/Esalq, com MBA em Economia, Investimentos e Banking em curso pela mesma instituição. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV (NEF-FGV/SP) e dos grupos "Tributação do Consumo" e "Tributação das Novas Tecnologias" do NUPEM-IBDT. Cursou a Summer School WWU.USP (Universidade de Münster/Alemanha e USP) e a Winter School on Investment Law (Universidade de Göttingen/Alemanha e USP). Membro efetiva das Comissões de Direito Tributário, de Direito e Economia e da Jovem Advocacia da OAB/SP. Professora Orientadora do MBA USP/Esalq. Professora de Prática Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Prêmio de Melhor Dissertação em Direito Econômico do Brasil de 2024, concedido pela Revista Semestral de Direito Econômico (RESEDE). Atua profissionalmente nas áreas de consultoria e contencioso tributário. Fluente em inglês e espanhol.
Carlos Pires
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), e mestrando em Modelagem de Sistemas Complexos em Políticas Públicas na mesma Universidade. Membro Efetivo de Comissões Permanentes e Especiais da OAB/SP. Possui experiência em mais de 20 projetos de consultoria junto a clientes de diferentes portes e indústrias, em especial na valoração de empresas dos setores de Petróleo & Gás, Açúcar & Etanol e Logística. Com atuação destacada em operações de M&A, conta com experiência na formatação, na modelagem operacional e financeira, na negociação e no fechamento de mais de 50 projetos, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs). Trabalhando junto a uma das maiores gestoras de Private Equity da América Latina, conduziu dezenas de operações de expansão orgânica e por aquisições no setor de serviços, participando diretamente em todo o ciclo de crescimento pré-IPO de companhia investida. Como advogado, atua com ênfase em Contencioso e Assessoria Empresarial, envolvendo, entre outros, temas de Direito Societário, Fusões & Aquisições e Contratos, bem como em regulação de atividades econômicas. Fluente em inglês.
Dayse Maria Andrade Alencar
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitana Unidas - FMU. Atuou como Procuradora do Município de Belo Horizonte por mais de duas décadas (1992-2018), ocupando cargos de destaque como Procuradora-Geral Adjunta (1997-2000) e Diretora Jurídico-Consultiva e Administrativo-Financeira, além de exercer os últimos quinze anos da carreira no Escritório de Representação da Procuradoria em Brasília. Na advocacia consultiva, ainda contribuiu para o desenvolvimento de políticas públicas como Colaboradora Eventual do Ministério dos Transportes e como Consultora Técnico Especial da "Comissão de Implementação e Coordenação da Reforma Administrativa" da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte. Advogada sempre atuante, com experiência que abrange diversos aspectos do Direito Administrativo e Constitucional, com ênfase em litígios nos Tribunais em Brasília. Também presta consultoria jurídica em questões complexas relacionadas a essas áreas.
Amanda Gabriela De Paoli Tonoli
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo com pós-graduação em Direito Tributário pelo IBDT/IBET. Atuou por mais de 20 anos em renomadas empresas de consultoria Big Four, atendendo a clientes nacionais e internacionais em compliance, consultoria, planejamento tributário e fusões e aquisições. Foi a sócia do grupo de fusões e aquisições de renomada empresa de consultoria, sendo responsável pelo atendimento e orientação de investidores estrangeiros na aquisição de empresas brasileiras, coordenado due diligence tributária, trabalhista e planejamento tributário, bem como conduziu a preparação de empresas brasileiras para operações societárias. Atuou também em consultoria tributária e contencioso estratégico em escritórios de advocacia, incluindo período de atuação em escritório nos Estados Unidos apoiando investimentos na América Latina. Fluente em inglês e espanhol. Nível intermediário em italiano e francês.